Aerj cria comissão

Em reunião realizada na última quinta feira, dia 05 de agosto, na sede da Aerj, radiodifusores discutiram sobre o aumento das mensalides do Ecad e a cobrança pela veiculação, via site, da programação das emissoras. Com a presença dos advogados da Record, Band, Tv Globo, JB FM, MPB Fm, Tupi, SBT e filiados de todo o Estado do Rio de Janeiro, o que proporcionou uma das maiores platéias reunidas após as eleições da entidade, o presidente Hilton Alexandre esclareceu que a Abert fechou um novo acordo com o Ecad.

Neste novo acordo estabeleceu-se um aumento de aproximadamente 10% sobre o valor que vinha sendo cobrado, com 25% de desconto para aqueles que pagarem os boletos em dia e a cobrança de 10%, sobre o valor do boleto para aquelas emissoras que transmitem sua programação via internet, com desconto de 35% para filiados que pagarem em dia. Como a cobrança da veiculação via internet é garantida em lei, os radiodifusores pediram a criação de uma comissão para ir até o escritório do Ecad para tentarem mudar o critério que estipulou o valor de 10%. A discórdia está em manter o mesmo critério utilizado na radiodifusão, ou seja, potência X população.

Os radiodifusores alegam que o streamim de áudio é limitado a um certo número de ouvintes e isso precisaria se levado em conta pelo Ecad, pois o número é contratado com o provedor, desta forma é previamente estabelecido. A comissão não quer rediscutir o acordo com a Abert e sim tentar mostrar que o percentual de 10% é muito alto pela audiência alcançada. A comissão tem cinco membros, entre eles, estou eu, Marcelo Brasil (Record), Hilton Alexandre (presid. da Aerj), além dos representantes da MPB Fm e da BandNews Fluminense.

Com relação aos boletos com a nova cobrança (transmissão via site) que estão chegando as emissoras, os advogados reiteram que são legais e que se a emissora transmite on line sua programação, ela terá que recolher os valores cobrados ao Ecad, pois eles são garantidos pela legislação de direitos autorais. Inclusive o Ecad criou um departamento especial para essa nova forma de arrecadação e, em breve, passará a cobrar das emissoras os download e exibições vídeos em suas páginas. Atualmente o órgão está em fase de cadastramento da emissoras, sendo que algumas já receberm o boleto - agora são dois: o tradicional e o da internet - Quem não quiser pagar terá que retirar das páginas eletrônicas este recurso. É bom avaliar bem se vale a pena ter ou não ter o áudio on line.