Senado vota lei sobre serviço de radiodifusão comunitária
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) dSenado vota lei sobre serviço de radiodifusão comunitária
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado deverá votar, na manhã desta quarta-feira (25), o projeto de lei que determina que as autorizações de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas há, pelo menos, dois anos.
Estão convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita; e a coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Marilena Lazzarini. A reunião será realizada na sala 13, às 8h30.
Assessoria de Comunicação da Abert | | o Senado deverá votar, na manhã desta quarta-feira (25), o projeto de lei que determina que as autorizações de serviço de radiodifusão comunitária sejam outorgadas exclusivamente a entidades constituídas há, pelo menos, dois anos.
Estão convidados o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Ronaldo Sardenberg; o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita; e a coordenadora do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) Marilena Lazzarini. A reunião será realizada na sala 13, às 8h30.
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