Como fazer para receber o ressarcimento eleitoral?

Hoje recebi um email do amigo Carlos Cianella, da rádio Geração 2000 de Teresópolis, com dúvidas a respeito do ressarcimento eleitoral junto ao imposto de renda. Como também tenho perguntas e não queria deixar o amigo sem resposta, pedi a Abert que tirasse as nossas dúvidas a respeito, no que fui plenamente atentendido pelo Dr. Stanley:

E-MAIL JURÍDICO Nº 0014/2009
Prezado Sr. Alfredo,
Ao cumprimentá-lo e em atenção ao e-mail recebido no corrente, esclareço que a compensação fiscal em razão da veiculação de propaganda política, regida atualmente pelo Decreto nº 5.331/ 05, é aplicável tanto para as veiculações de propaganda eleitoral, quanto também de propaganda partidária.
O cálculo do ressarcimento fiscal é realizado consoante fórmula a seguir exposta, devendo, ressalte-se, a mesma fórmula ser utilizada tanto para a propaganda partidária gratuita como para a propaganda eleitoral gratuita: '{0,8 x [ ( 0,25 x TB x VE ) + TI x VE ]}'. Cumpre ressaltar que TB é o tempo destinado à transmissão em bloco, TI o tempo destinado à transmissão das inserções e VE é o "o preço de propaganda da emissora, comprovadamente vigente no dia anterior à data de início da propaganda partidária ou eleitoral, o qual deverá guardar proporcionalidade com os praticados trinta dias antes e trinta dias depois dessa data".
Após o cálculo, V.Sª. deve subtrair o resultado obtido do total a ser recolhido a título de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica. Ressalte-se que somente é possível utilizar a compensação fiscal no tocante ao referido imposto, não podendo ser utilizado o resultado para compensação com qualquer outro tributo.
Outrossim, é importante salientar que as emissoras optantes do SIMPLES não podem fazer uso do ressarcimento fiscal em questão.
Sem mais para o momento, restando à inteira disposição de V.Sª. para quaisquer outros esclarecimentos, subscrevo-me.
Atenciosamente,
Stanley Silva Ribeiro
Assessor Jurídico

Governo quer oferecer serviços públicos pela TV digital

11/03/09
Com o objetivo de facilitar a vida do cidadão, o governo federal está buscando uma maneira de oferecer serviços públicos por meio da TV digital. O Ministério das Comunicações (MiniCom) estuda a idéia de terceirizar o chamado Canal da Cidadania. Assim, cada cidade teria um conselho que ficaria encarregado de selecionar o material e encaminhar para a responsável pela exibição. O Minicom apenas fiscalizaria o conteúdo.Com o Canal da Cidadania, o cidadão poderá resolver questões burocráticas, como marcar consultas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), declarar Imposto de Renda ou efetuar matrículas escolares.
Com informações do W/NewsRedação Adnews

Augusto Cézar na Globo Marcas

O locutor Italvense, Augusto Cézar, assina nesta semana o seu contrato com a Globo Marcas para ser seu locutor exclusivo. Augusto vai apresentar os produtos com assinatura da TV Globo. Feliz da vida com o reconhecimento profissional, ele promete não desperdiçar a chance, que chega num ano de muitas mudanças em sua vida. Só pra lembrar ele foi locutor da Transamérica de Campos, Rádio Cultura, fez várias campanhas politicas na região e gravações de vts para diversas empresas do Norte Fluminense.

Vem aí a segunda edição da Revista da Aerj

Já está em fase de finalização a próxima edição da Revista da Aerj (Associação de Emissoras de Rádio e Tv do Rio de Janeiro). Segundo Eugênia Castilho, secretária excutiva da entidade, a Revista deve sair ainda neste mês e será distribuida a todos os associados e também fornecedores do segmento. A matérias são as mais variadas possíveis, sempre dentro dos temas ligados a radiodifusão. A idéia é mostrar as novidades, oportunidades e um documento sobre os fatos ligados ao meio e desta forma criar um unidade na classe.

Olha onde vai parar a interatividade

Rádio para carro acessa 16 mil canais na internet
06/03/09
Foi apresentado durante a Cebit o protótipo de um rádio para carro que permite escutar músicas pela internet. Segunda a fabricante Blaupunkt, o aparelho permitirá que usuário escute até 16 mil estações de rádio.Para conectar, é necessário um celular 3G que possibilite a conexão em banda larga, além de sistema Bluetooth para transferência das músicas para o rádio.A Blaupunkt também garante que será possível procurar estações por genêro musical, país e palavra-chave. As estações poderão ser acesadas por meio do portal miRoamer. A fabricante também pretende lançar dispositivos que recebam programação de IPTV. Os modelos devem chegar ao mercado europeu neste ano, com preços entre 300 euros e 400 euros (o equivalente a R$ 900 e R$ 1.200).
Com informações da Folha OnlineRedação Adnews

O rádio e a crise

O Luis Rogério Magalhães me enviou um artigo publicado no Globo online sobre o rádio e crise. O texto, ancorado nas impressões da NAB (National Association of Broadcasters) fala sobre o abalo da crise na captação de anúncios na TV eWeb e mostra a força do rádio como opção eficaz e barata frente aos investimentos em outros veículos. Apesar de ver seu faturamento despencar em 10%, segundo a Radio Advertising Bureau, o rádio continua com uma expressiva audiência e vem se adaptando as mudanças tecnológicas de alta definição. Em maio o Congresso da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV) vai discutir este assunto com todos os radiodifusores brasileiros e mostrar que apesar do revés econômico continuamos ser a mídia mais presente na vida do povo. Temos ainda um crescimento da massa de ouvintes em 3% , com o aumento da população mundial e a nosso favor o retorno mais rentável da verba publicitária aplicada. Creio que o grande problema é o rádio comunicar isso ao mercado. Os radiodifusores precisam pensar nos assuntos em comum e criar estratégias de marketing para informa ao mercado que somos a melhor opção de custo por mil. Quem não propaga suas vantagens competitivas em tempo de crise, tende ficar a deriva com a secura do crédito que prefere esquentar os bolsos dos desinformados do mercado. Essa máxima serve para todos, inclusive os radiodifusores.

Fonte: Globo online (Reuters)

Blog do Ricardão

Meu amigo Ricardo Mendes "mortinho" esta na rede, ou melhor, na net. Ele acaba de lançar seu blog: http:ricardommendes.blogspot.com sobre notícias dos bastidores da Tv. Ricardo é sonoplasta do Fantástico da Rede Globo e vive no meio a muito tempo, tendo passado pelo Sistema Globo de Rádio e produtoras cariocas. Teresopolitano de nascimento, Ricardo Mendes é fera e seu blog tem informações que valem a pena conferir. Seja bem vindo Ricardão.