TRE-RJ mantém sentença que tornou Garotinho inelegível e cassou Rosinha
O TRE-RJ rejeitou os embargos de declaração que buscavam modificar assentenças que cassaram a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e tornaram inelegíveis Anthony Garotinho, Arnaldo Viana e Alexandre Mocaiber. A decisãovai ser informada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que a Corte superior possa julgar a medida cautelar impetrada pelo ex-governador AnthonyGarotinho. Um eventual recurso especial ao Tribunal Superior Eleitoralproduz efeito suspensivo, o que permite a permanência da prefeita RosinhaGarotinho no cargo até a decisão final do TSE.
fonte: Ascom TRE-RJ
segunda-feira, 28 de junho de 2010
quarta-feira, 23 de junho de 2010
REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE RÁDIO – PTB
DATA: 24.06.10 PARTIDO: PTB
COMUNICAMOS QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.6° DA RESOLUÇÃO TSE N°20.034/97, O RELATOR, PROFERIU DECISÃO, CONFORME A PP/N°21 DETERMINANDO A FORMAÇÃO DE REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE EMISSORAS DE RÁDIO, PARA A TRANSMISSÃO GRATUITA DO PROGRAMA POLÍTICO PARTIDÁRIO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, NO DIA 24.06.10, QUINTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 20H ÀS 20H10.
VEICULAÇÃO: EMISSORAS DE RÁDIO : 20H ÀS 20H10
DATA: 24.06.10 PARTIDO: PTB
COMUNICAMOS QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.6° DA RESOLUÇÃO TSE N°20.034/97, O RELATOR, PROFERIU DECISÃO, CONFORME A PP/N°21 DETERMINANDO A FORMAÇÃO DE REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE EMISSORAS DE RÁDIO, PARA A TRANSMISSÃO GRATUITA DO PROGRAMA POLÍTICO PARTIDÁRIO DO PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO - PTB, NO DIA 24.06.10, QUINTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 20H ÀS 20H10.
VEICULAÇÃO: EMISSORAS DE RÁDIO : 20H ÀS 20H10
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO INTEGRADADEPARTAMENTO DE MÍDIA
OFÍCIO-Circular nº 32 /2010/DEMID/SCI/SECOM-PR
Brasília, 14 de junho de 2010.
As Emissoras de Rádios
Assunto: Período eleitoral – suspensão de veiculação.
Prezado Senhor,
1. Em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 9.504, de 30.09.97, solicitamos de Vossas Senhorias providências no sentido de suspender, a partir do próximo dia 3 de julho (inclusive), a programação de toda mensagem caracterizada como publicidade institucional, de utilidade pública ou de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado que porventura esteja sendo veiculada por solicitação desta Secretaria ou de outro órgão ou entidade do Poder Executivo Federal. A partir da referida data, novas inserções da espécie só deverão ser feitas mediante comprovação de sua prévia autorização pela Justiça Eleitoral.
2. Esclarecemos que essa suspensão não abrange as inserções constantes de Pedidos de Inserção emitidos por agências de propaganda referentes a produtos e serviços que têm concorrência no mercado.
3. Renovamos a Vossa Senhoria nosso agradecimento pelo apoio que nos tem sido prestado na divulgação de ações de interesse social.
Atenciosamente,
ORIGINAL ASSINADO ROBERTO BOCORNY MESSIAS Diretor do Departamento de Mídia
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 6º andar, Fone: (61) 3411 4823 Fax (61) 3224-2894 - CEP 70054 906– Brasília
OFÍCIO-Circular nº 32 /2010/DEMID/SCI/SECOM-PR
Brasília, 14 de junho de 2010.
As Emissoras de Rádios
Assunto: Período eleitoral – suspensão de veiculação.
Prezado Senhor,
1. Em cumprimento aos dispositivos da Lei nº 9.504, de 30.09.97, solicitamos de Vossas Senhorias providências no sentido de suspender, a partir do próximo dia 3 de julho (inclusive), a programação de toda mensagem caracterizada como publicidade institucional, de utilidade pública ou de produtos e serviços que não tenham concorrência no mercado que porventura esteja sendo veiculada por solicitação desta Secretaria ou de outro órgão ou entidade do Poder Executivo Federal. A partir da referida data, novas inserções da espécie só deverão ser feitas mediante comprovação de sua prévia autorização pela Justiça Eleitoral.
2. Esclarecemos que essa suspensão não abrange as inserções constantes de Pedidos de Inserção emitidos por agências de propaganda referentes a produtos e serviços que têm concorrência no mercado.
3. Renovamos a Vossa Senhoria nosso agradecimento pelo apoio que nos tem sido prestado na divulgação de ações de interesse social.
Atenciosamente,
ORIGINAL ASSINADO ROBERTO BOCORNY MESSIAS Diretor do Departamento de Mídia
Esplanada dos Ministérios, Bloco A, 6º andar, Fone: (61) 3411 4823 Fax (61) 3224-2894 - CEP 70054 906– Brasília
Rádio&negócios a nova revista a serviço do rádio
A Revista Rádio e Negócios é a melhor ferramenta para você apresentar suas idéias, ações e projetos. Em qualquer negócio é preciso estar bem informado para tomar a decisão certa. É aí que entra a Radio e Negócios. Um informativo dinâmico que fala a língua dos principais formadores de opinião do país com clareza e objetividade.
Com um layout moderno, para facilitar a leitura, a Radio e Negócios vai oferecer uma análise detalhada dos principais temas relacionados ao Rádio Brasileiro: as novas tecnologias, informações políticas sobre o setor, modelos de gestão, convergência das mídias e, tantas outras informações que podem fazer a diferença para o sucesso de sua emissora.
A Rádio e Negócios é o único periódico do Brasil que trata do tema Rádio, o patinho feio dos meios de comunicação. A idéia da Revista é mostrar que o patinho feio tem potencial para crescer, desenvolver negócios rentáveis e mostrar para o público, principalmente aquele com poder de decisão na hora dos investimentos em publicidade e propaganda, que o rádio é sim, uma excelente escolha para promover produtos e marcas.
O Conselho editorial da Revista Rádio e Negócio, formado por grandes nomes da radiodifusão brasileira, tem o foco, como o próprio nome da revista diz, na realidade do rádio e nas infinitas possibilidades do setor em gerar bons negócios. Estamos, com a Rádio e Negócios, reescrevendo a história do Rádio Brasileiro.
No estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo a revista será representada comercialmente e editorialmente pela Tarimba Comunicação, tendo a frente o jornalista Guido Mendes e eu, Carlos Alfredo Soares. O email para contatos é: alfredo@radioenegocios.com
Com um layout moderno, para facilitar a leitura, a Radio e Negócios vai oferecer uma análise detalhada dos principais temas relacionados ao Rádio Brasileiro: as novas tecnologias, informações políticas sobre o setor, modelos de gestão, convergência das mídias e, tantas outras informações que podem fazer a diferença para o sucesso de sua emissora.
A Rádio e Negócios é o único periódico do Brasil que trata do tema Rádio, o patinho feio dos meios de comunicação. A idéia da Revista é mostrar que o patinho feio tem potencial para crescer, desenvolver negócios rentáveis e mostrar para o público, principalmente aquele com poder de decisão na hora dos investimentos em publicidade e propaganda, que o rádio é sim, uma excelente escolha para promover produtos e marcas.
O Conselho editorial da Revista Rádio e Negócio, formado por grandes nomes da radiodifusão brasileira, tem o foco, como o próprio nome da revista diz, na realidade do rádio e nas infinitas possibilidades do setor em gerar bons negócios. Estamos, com a Rádio e Negócios, reescrevendo a história do Rádio Brasileiro.
No estado do Rio de Janeiro e Espirito Santo a revista será representada comercialmente e editorialmente pela Tarimba Comunicação, tendo a frente o jornalista Guido Mendes e eu, Carlos Alfredo Soares. O email para contatos é: alfredo@radioenegocios.com
quinta-feira, 17 de junho de 2010
Atenção radiodifusores: hoje tem Rede Nacional obrigatória
DATA: 17.06.10 PARTIDO: PSDB
COMUNICAMOS QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.6° DA RESOLUÇÃO TSE N°20.034/97, O RELATOR, PROFERIU DECISÃO, CONFORME A PP/N°19 DETERMINANDO A FORMAÇÃO DE REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE EMISSORAS DE RÁDIO,
COMUNICAMOS QUE, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ART.6° DA RESOLUÇÃO TSE N°20.034/97, O RELATOR, PROFERIU DECISÃO, CONFORME A PP/N°19 DETERMINANDO A FORMAÇÃO DE REDE NACIONAL OBRIGATÓRIA DE EMISSORAS DE RÁDIO,
PARA A TRANSMISSÃO GRATUITA DO PROGRAMA POLÍTICO PARTIDÁRIO DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA - PSDB, NO DIA 17.06.10, QUINTA-FEIRA, NO HORÁRIO DE 20H ÀS 20H10.
VEICULAÇÃO: EMISSORAS DE RÁDIO : 20H ÀS 20H10
VEICULAÇÃO: EMISSORAS DE RÁDIO : 20H ÀS 20H10
quarta-feira, 16 de junho de 2010
Justiça eleitoral faz reunião com radiodifusores
Em reunião realizada na tarde desta terça feira, 16 de junho, na sede da AERJ, o Juiz responsável pela propaganda eleitoral no estado do Rio, Dr. Luis Márcio, esclareceu como as emissoras de rádio e Tv e seus profissionais devem se portar no pleito deste ano. Segundo o Dr. Luis Márcio a intenção do TRE-RJ é garantir a igualdade de condições entre os candidatos. Para ele este é um "valor constitucional que precisa ser defendido" de forma a não influenciar no resultado das eleições. Com relação aos meios de comunicação, mais notadamente o rádio, a justiça eleitoral está preocupada com as emissoras que pertencem a grupos políticos, para elas ele mandou um duro recado, dizendo que justiça eleitoral irá punir severamente com multas, interrupção de transmissão com uso da força policial, caso seja necessário, e, no caso de reincidência, novas e pesadas multas.
Dr. Luis Márcio aproveitou pra lembrar o caso de Campos que envolve a prefeita e seu marido, o ex-governador Garotinho, além do deputado federal Arnaldo Vianna, por abuso no uso de meio de comunicação, que resultou na perda dos direitos políticos (em fase de recurso).
As dúvidas dos representantes das emissoras foram colocadas e o juiz pode ir tirando uma a uma. São elas:
Entrevistas:
- A emissora deverá respeitar o princípio da igualdade, ou seja: se ouvir um candidato por 30 minutos, os outros também deverão ser ouvidos pelo mesmo tempo.
Ainda sobre as entrevistas, o TRE-RJ pede que os partidos sejam convidados previamente, via ofício e a ordem das entrevistas deve ser comunicada antecipadamente ao juiz eleitoral da comarca.
Debates:
- Não é preciso pedir autorização para debates. As regras estão definidas em lei, necessitando apenas haver um acordo com os partidos. Isso feito, a partes devem comunicar a realização ao juiz eleitoral da comarca.
- Críticas:
- As críticas podem ser feitas, nos meios de comunicação, ao exercício do cargo. Não a campanha que o mesmo participa.
Propaganda eleitoral:
- A partir de 05 de julho tem início a propaganda eleitoral.
Propaganda no Rádio e na Tv:
- A partir de 17 de agosto terá início a propagando no Rádio e na TV. A mesma será discutida após as convenções partidárias, que se encerram em 30 de junho.
- Sites e blogs:
- Os candidatos não poderão fazer uso de sites ou blogs privados durante a campanha. Ex: a emissora que tiver um site não poderá expor um banner deste ou daquele candidato e blogs que estejam alojados em sua página, também. A justiça eleitoral está monitorando os sites e blogs e recebendo denúncias. Em caso de abuso o tratamento será os mesmo das emissoras, no que tange as punições.
Pesquisa e enquete:
- As pesquisas eleitorais só podem ser divulgadas se forem registradas.
Já as enquetes, no caso das emissoras de rádio e Televisão, não.
O Juiz Luis Márcio aproveitou para pedir as emissoras que ajudem na divulgação de uma novidade do pleito de 2010. É que neste ano os eleitores terão que levar um documento com foto para poderem votar, é obrigatório. Esta novidade dispensa até o próprio título, caso o eleitor o esqueça de levar na hora de votar. A preocupação reside no fato de muitos não terem carteira de trabalho, identidade ou carteira profissional. Para o Dr. Luiz Márcio, o rádio pode ajudar na divulgação desta novidade e na conscientização do eleitor de ter pelo menos um documento com foto para apresentar na hora em que for votar.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
Mudança de Horário
O SEMINÁRIO ELEITORAL, que a AERJ promoverá, nesta quarta feira, dia 16/06/2010 em sua sede à Rua da CONSTITUIÇÃO, 78- CENTRO- RJ (próximo ao Campo de Santana)
teve seu horário alterado para às 13:00 horas.
O Dr. Luis Mário, responsável pela propaganda eleitoral irá falar aos radiodifusores sobre as mudanças da lei eleitoral e como devemos nos portar durante a campanha. Os interessados devem confirmar presença pelo telefone da AERJ - Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro
Tel/fax: (21) 2220-1711 e 2232-6172e-mail: aerjsecretariaster@gmail.com; secretaria@aerj.com.br
teve seu horário alterado para às 13:00 horas.
O Dr. Luis Mário, responsável pela propaganda eleitoral irá falar aos radiodifusores sobre as mudanças da lei eleitoral e como devemos nos portar durante a campanha. Os interessados devem confirmar presença pelo telefone da AERJ - Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado do Rio de Janeiro
Tel/fax: (21) 2220-1711 e 2232-6172e-mail: aerjsecretariaster@gmail.com; secretaria@aerj.com.br
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