Lula sanciona lei que dispensa pequenas e médias emissoras de ônus com medição

Está na edição desta quarta-feira (6/5) do Diário Oficial da União a lei n° 11.934, que trata dos limites à exposição humana a campos elétricos, magnéticos e eletromagnéticos. Sancionado pela presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a lei estabelece regras específicas para as empresas de telecomunicações, radiodifusão e de energia elétrica. A proposta havia sido aprovada pelo Senado em março deste ano. A nova lei determina que as empresas façam medições dos níveis de campo elétricos, magnéticos e eletromagnéticos a cada cinco anos e comprovem que estão de acordo com os limites estabelecidos. A medição deve ser feita periodicamente por meio de uma entidade certificadora contratada pela emissora. Os parâmetros usados na proposta são os estabelecidos pela Comissão Internacional Contra Radiação Não Ionizante (ICNIRP), recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No caso da radiodifusão, a norma valerá apenas para as emissoras incluídas na Classe Especial, ou seja, cerca de 100 empresas. “Todas as demais, de pequeno e médio porte, estarão dispensadas do ônus das medições, de acordo com a proposta da Abert”, afirma o presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero. Por vários anos, a Abert participou de discussões sobre a matéria e trabalhou para que nenhuma emissora tivesse que arcar com os custos da verificação. “Nosso entendimento sempre foi de que o ônus caberia à Anatel”, afirma. O texto final, no entanto, mantém a norma apenas para as maiores empresas. Para Slaviero, apesar disso, foi “uma vitória importante” evitar o ônus para cerca de 2,4 mil emissoras, a grande maioria dos associados, que terão, com isso, uma substancial economia anual, de cerca de R$ 3 mil a cada medição. Nestes casos, a verificação caberá à Anatel. A agência terá uma rubrica específica para custear esse acompanhamento. Os recursos virão do Fistel e não poderão ser menores do que 1% do montante arrecadado no fundo de fiscalização. A agência também criará regulamentos ou adaptará os existentes aos novos parâmetros de limitação de exposição eletromagnética.

Governo libera multiprogramação da TV Cultura

07/05/09
Depois da polêmica sobre a utilização da multiprogramação na TV digital, o Ministério das Comunicações autorizou nesta quinta-feira a TV Cultura a testar transmissões em caráter experimental. Por meio de um despacho, o ministro Hélio Costa explica que a autorização será concedida por causa dos serviços prestados pela emissora. "A TV Cultura tem relevantes serviços prestados ao país. Nosso intuito sempre foi impedir abusos. Como se trata de um projeto de interesse público, autorizamos a multiprogramação em caráter experimental e científico", disse.Ainda assim, Costa ressaltou que o teste deverá ficar restrito a São Paulo, e que a Lei Federal não permite a transmissão de qualquer tipo de propaganda, assim como patrocínios dos programas exibidos.
Desacordo
A polêmica entre o Ministério e a TV Cultura se iniciou em março, quando a emissora começou a transmitir em multiprogramação e foi ameaçada de ter os transmissores dos canais lacrados por infringir a proibição.
Em nota divulgada à época, a emissora comunica dizia que “tal procedimento visa garantir o cumprimento dos cronogramas de operação definitiva, em especial os relacionados às transmissões da Univesp TV.”
E acrescentava: "a missão da Fundação Padre Anchieta, define seu estatuto, é contribuir para a formação crítica do homem e o exercício da cidadania. A multiprogramação, prevista no Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, é mais um instrumento a serviço deste objetivo institucional maior”.Redação Adnews

Site traz os hits do ano em que você nasceu

Paulo Marcos, o quinho, me mandou esta dica, de site. Muito interessante. É só escolher o ano e checar quais músicas faziam sucesso no ano em que vc nasceu. Dá até pra ouvir a música no youtube. O endereço é:
http://www.planetarei.com.br/100anos/index.htm

Globo vira Record e confunde telespectadores
03/05/09
Na última sexta-feira, por volta das 23h10, telespectadores que acompanhavam o Globo Repórter, pelo canal 17 da InterTV dos Vales, passaram a assistir a novela "Poder Paralelo", da Record. Alertado pelo leitor Hermes Quintão, a reportagem do Adnews foi confirmar o fato que uniu concorrentes, ainda que por pouco tempo.
De acordo com o departamento de engenharia da Intertv, o problema ocorrido foi uma "intereferência de sinal" e não um possível erro cometido. A emissora é atualmente afiliada da Rede Globo, mas já retransmitiu programação da Record. O fato inusitado aconteceu na região do Vale do Aço, em Minas Gerais.
Segundo apontou o leitor do Adnews, "em um primeiro momento vários telespectadores não se deram conta do 'erro' porque a novela exibida pela Record é recheada de rostos 'globais', incluindo a atriz timotense Manoelita Lustosa, cuja carreira televisiva teve início em tramas da emissora da família Marinho".
A Intertv não soube informar quanto tempo durou a "invasão". Entretanto, durou o suficiente para a término da novela "Poder Paralelo" e o início do Câmera Record, que exibiu pautas muito parecidas às que estavam sendo apresentadas pelo Globo Repórter.

Dia 7 de maio estréia a primeira filiada da Rede Tupi

Na próxima quinta feira, dia 7, aniversário de Rio Bonito(RJ), a Super Rádio Tupi inicia sua parceria, em Rede, com a antiga rádio Jornal de Rio Bonito - AM 1340 - será a primeira rádio a aderir a nova rede de rádio que surgi na mercado. Com um sinal que cobre praticamente 100% da baixada litorânea, a Rádio Jornal de Rio Bonito, espera alavancar sua audiência e seu faturamento com a nova programação. Já a direção da Tupi pretende que as filiadas se espalhem por todo o estado do Rio, principal foco de atuação da emissora, só que está tendo que atender pedidos de futuros parceiros em Minas, Espirito Santo e São Paulo. As cidades que fazem fronteira com o Estado do Rio, também querem o sinal via satélite. Alfredo Raymundo, Ricardo Raymundo, Carlos Issa e Formiga, pilotam as operações. Do outro lado, Renato Borges, gerente da AM 1340, está feliz por dá este presente exatamente no dia do aniversário de Rio Bonito a todos os ouvintes da emissora.

Band negocia novo canal no noroeste do estado do Rio

A Band Fm, que já tem uma emissora filiada em Campos, agora deve ter mais uma canal no interior do estado do Rio. Provavelmente em Itaperuna. As negociações estão a todo o vapor e em breve deverá ser anunciado oficialmente. A Rede Band usa como estratégia de aproximação a performance da 96,1 de Campos. A idéia da Band é criar pequenas redes regionais dentro da Rede Nacional já existente. Assim que as negociações forem concluídas darei a notícia pra vocês.

Governo fará novas licitações de rádio este ano

Ministério das Comunicações fará licitação para concessões
O Ministério das Comunicações decidiu fazer ainda este ano licitação para concessão de nove outorgas de emissoras de televisão (TV) e 55 licenças de Rádios FM.
A data do lançamento do edital ainda não foi marcada, mas só deve ocorrer depois do mês de julho, porque o ministério deve levar 60 dias, segundo nota oficial, para encaminhar ao Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos de viabilidade econômica das outorgas.
Somente depois da aprovação dos estudos pelo TCU é que a licitação poderá ser lançada.
As emissoras de televisão serão instaladas nas cidades de Arapiraca (AL), Irará (BA), Marília (SP), Mossoró (RN), Mucugê (BA), Santa Quitéria (MA), São Mateus (ES), Umuarama (PR), além da capital Aracaju.
O Ministério das Comunicações informou que, para selecionar as emissoras, foram observadas características técnicas e os planos básicos dos serviços de rádio FM e de TV, que organizam as frequências usadas para a transmissão dos sinais.
As 55 emissoras de Rádio estão em 18 Estados, incluindo São Paulo, nas cidades de Santa Clara do Oeste, Bilac, Santana da Ponte Pensa e Três Fronteiras.
Os demais Estados que serão atendidos pela novas concessões de Rádio são: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

Fonte: O Estado de São Paulo