De volta das férias

Estou voltando ao batente. Assim diria o meu velho pai, se vivo fosse. Depois de 20 dias de descanso retomo o trabalho revigorado pelas ondas de Natal (RN). Este ano é importante por diversos motivos, o principal para os radiodifusores é a realização de mais um Congresso na cidade do Rio de Janeiro. O evento está marcado para setembro, mas pode acontecer em outubro, devido a realização do Rock'n Rio. A Aerj e os organizadores estão estudando todas as possibilidades para realizar um evento que supere as expectativas do setor. Mas uma vez ficarei a frente da iniciativa, o que muito me honra.

Programa Responsa Habilidade entrevista Christino Aureo no sábado

Sábado, 01/12 é dia de Responsa Habilidade! Às 7h30min, na Band, no canal 2, com o Deputado estadual, Christino Áureo. Em entrevista, o Deputado vai explicar tudo sobre a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro e falar sobre direitos, deveres e projetos. Responsa Habilidade tem apresentação da jornalista Cláudia Cataldi. Vale a pena conferir.

Deu no Diário Oficial da União de ontem dia 29 de dezembro

D.O.U.:
SEÇÃO:
PÁGINA:
29/12/2010
1
85
AVISO:
Acolho a NOTA/N.º 2585 -2.17/2010/CLL/CGAA/CONJUR-MC/AGU, invocando seus fundamentos como razão desta decisão e HOMOLOGO a presente licitação e adjudico seu objeto à vencedora, de acordo com o Anexo Único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital.
LOCALIDADE

CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
FM
402009
ADJUDICAÇÃO
Proponentes(s)

SISTEMA ADONAI DE COMUNICAÇÃO LTDA
VENCEDORA

Rede Nacional Facultativa para transmissão da posse da presidente Dilma

A Rede Nacional de Rádio em parceria com a Rádio Nacional AM Brasília e TV NBR, fará a cobertura da posse da presidência da República, dia 01/01/2011, com programação direto do estúdio e da Esplanada dos Ministérios em Brasília, com entrevistas, matérias e participações ao vivo de repórteres. A programação terá sinal aberto no satélite, pelo mesmo canal da Voz do Brasil. A retransmissão é gratuita.

Rede Nacional Obrigatória para Emissoras de Rádio e Tv


Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, amanhã, dia 23.12.10 (quinta-feira), com duração de aproximadamente 11’00 (Onze minutos).


VEICULAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO:
Emissoras de Rádio: às 20h00
Emissoras de TV: Entre 20h00 e 21h00
Geradora: Radiobrás / Tv Brasil

fonte: Aerj (Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado do Rio de Janeiro)

Presidente Lula sanciona projeto que estende ressarcimento fiscal às rádios optantes pelo Simples

Foto: Luciano Ribeiro/Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (20), a Lei 12.350/10 que prevê, entre outras medidas, a compensação fiscal a emissoras de rádio optantes pelo Simples, pela veiculação da propaganda eleitoral e partidária. O projeto foi assinado pelo presidente Lula sem vetos, conforme proposta aprovada pelo Congresso e defendida pela Abert.

O presidente da Abert, Emanuel Carneiro, comemorou a sanção da lei. “Esta é mais uma vitória da Abert e dos radiodifusores que lutaram para corrigir uma injustiça contra mais de 4 mil emissoras de rádio“, afirmou. Carneiro lembra que, até agora, apenas as grandes emissoras tinham acesso a compensação, o que muda com a nova lei.

O projeto havia sido aprovado pelo plenário do Senado e aguardava a sanção do presidente Lula. No dia 7 de dezembro, radiodifusores de dez estados brasileiros se reuniram com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em Brasília, para pedir apoio à aprovação do projeto, conforme proposta da Abert. Na ocasião, os representantes da Associação entregaram ao ministro uma moção explicando a importância da preservação do artigo 58 do Projeto de Lei, que estende o ressarcimento fiscal. “A intervenção do futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, junto ao Presidente da República, foi fundamental para evitar o veto ao projeto de lei, o qual já havia sido pedido pela Receita Federal”, afirmou Carneiro.

A compensação fiscal pela veiculação de propaganda eleitoral e partidária é um pleito antigo do setor a radiodifusão e especialmente das pequenas emissoras de rádio. A matéria havia sido sancionada pelo presidente Lula no dia 29 de setembro do ano passado, depois de longa negociação com o Ministério da Fazenda, a Receita Federal e líderes partidários no Congresso Nacional. À época, entretanto, foram vetados os dispositivos que estabeleciam a sua forma de cálculo, das rádios optantes do chamado Sistema Tributário do Simples. “No último ano, a Abert trabalhou para restabelecer esse ponto na lei”, afirmou Carneiro.

Com base na legislação em vigor, estima-se que em ano eleitoral uma emissora de rádio ou de TV pode chegar a exibir, individualmente, 100 horas de propaganda política partidária e eleitoral. Esse cálculo considera também a possibilidade de ocorrência de 2º turno.

Assessoria de Comunicação da Abert

Rede Nacional Obrigatória para Emissoras de Rádio e Tv


Pronunciamento do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, amanhã, dia 15.12.10 (quarta-feira), com duração de aproximadamente 3’00 (Três minutos).

VEICULAÇÃO DO PRONUNCIAMENTO:
Emissoras de Rádio e TV: Entre 20h00 e 21h00
Geradora: Radiobrás / Tv Brasil